string(445) " FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0)"

Olá! bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - docs

Opções para exportação

XLS CSV JSON TXT DOC PDF

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Lei	Descrição	Data
DIA - /2024	DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM NÓS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZADA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº 10.540/20.	17/09/2024
DIA - /2024	DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM NÓS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZADA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº 10.540/20.	20/08/2024
DIA - /2024	DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO DO BRASIL, A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM NÓS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO REALIZADA VALOR DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS CONFORME PRECEITUA ART. 48-A, I, DA LC Nº 101/00; ARTS. 3º, INCISOS I, II, III, IV E V, 7º, INCISOS VI, E 8º DA LAI, ART. 37, "CAPUT", DA C (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) E ART. 8º, INCISO I, "E" DO DECRETO Nº 10.540/20.	24/07/2024
DECRETO - 001/2021	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/01/2021
LEI MUNICIPAL - 814/2000	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/11/2000