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INEXIGIBILIDADE: 021/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do extrato: 10/02/2021
Data da divulgação do extrato: 10/02/2021
Data da ratificação: 25/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 16/03/2021
Valor estimado: R$ 126.000,00
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA DIRECIONADA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA.
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

VANTAJOSIDADE NO VALOR COTATO DIANTE DE PREÇOS HOMOLOGADOS E ADJUDICADOS EM OUTROS ORGÃOS.

Justificativa do preço

ART. 26, PARAGRAFO UNICO, INCISO II DA LEI 8.666/93. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 17 DA AGU. SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS E PESQUISAS JUNTO A ORGÃO PUBLICOS.

Fundamentação legal

ART. 25, II, III e IV C/C ART. 13, III DA LEI 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/06, Lei 147/2014 E DA LEI 14.039/20.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO TERMO RATIFICAÇÃO
10/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO CONTRATO
10/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO ÓRGÃO
10/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTARIA CPL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ENILDO SILVA
Responsável pela Informação ENILDO SILVA
Órgãos
Orgão Ordenador
CÂMARA MUNICIPAL ITAPECURUMIRIM - MA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTUAÇÃO PROCESSO PDF 171KB
SOLICITAÇÃO DESPESA PDF 430KB
PROJETO BÁSICO PDF 11MB
PESQUISA MERCADO PDF 6MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 341KB
PARECER TÉCNICO PDF 4MB
PORTARIA COMISSÃO PDF 933KB
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 484KB
PARECER JURÍDICO PDF 6MB
AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE PDF 726KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 19MB
AVISO INEXIGIBILIDADE PDF 385KB
TERMO RATIFICAÇÃO PDF 488KB
PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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011 26/02/2021 CONTRATO ORIGINAL K J RODRIGUES ARAUJO BANDEIRA DE MELO - ME 126.000,00
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