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DISPENSA: 003/2022 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 04/01/2022
Data da divulgação do extrato: 04/05/2022
Data da ratificação: 27/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 04/05/2022
Valor estimado: R$ 8.415,00
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA.
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

A razão da escolha do fornecedor é perfeitamente justificável por estar regularmente cadastrado junto ao município e ser o detentor da melhor oferta para execução do objeto (Inciso VI, Art. 72, da Lei 14.133/21).

Justificativa do preço

A justificativa do preço pode ser comprovada de maneira que o fornecedor apresentou em sua proposta o valor abaixo do preço médio elaborado pelo setor de compras, por meio da pesquisa de mercado realizada, onde sua proposta foi a mais vantajosa (Inciso VII, Art. 72, da Lei 14.133/21).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 10.922/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO RESENHA EXTRATO DISPENSA
04/05/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 006-2022
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ENILDO SILVA
Responsável pela Informação ENILDO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ÚRSULA BARBOSA DA COSTA
Responsável pela Ratificação CLEOMAR RODRIGUES DOS SANTOS LOPES
Participantes
Participante Resultado
A AMARO F DA SILVA - ME VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Autuação Processo PDF 223KB
Solicitação Despesa PDF 826KB
Termo de Referência PDF 5MB
Pesquisa Mercadológica PDF 9MB
Documentos Habilitação Assesi PDF 44MB
Dotação Orçamentária PDF 784KB
Autorização Autoridade Competente PDF 900KB
Portaria CPL PDF 566KB
Parecer Técnico PDF 2MB
Parecer Jurídico PDF 5MB
Termo Ratificação PDF 728KB
Resenha Extrato Dispensa PDF 511KB
Publicação Resenha Extrato Dispensa PDF 582KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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006 04/05/2022 CONTRATO ORIGINAL A AMARO F DA SILVA - ME 8.415,00
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006 04/05/2022 CONTRATO ORIGINAL A AMARO F DA SILVA - ME 8.415,00
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