| VERBA INDENIZATORIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. | 17/09/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS - 2024 | 17/09/2024 | |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo nós anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data, com identificação para a referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA. | 17/09/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 17/09/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, não realizou e não recebeu nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 17/09/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo nós anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data, com identificação para a referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA. | 20/08/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS - 2024 | 20/08/2024 | |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, não realizou e não recebeu nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 20/08/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 20/08/2024 |
| VERBA INDENIZATORIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. | 20/08/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo nós anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data, com identificação para a referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA. | 24/07/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, não realizou e não recebeu nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 24/07/2024 |
| VERBA INDENIZATORIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação específica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração | 24/07/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, não realizada valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20. | 24/07/2024 |
| ACORDOS FIRMADOS - 2024 | 24/07/2024 | |
| VERBA INDENIZATORIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação especifica de gastos com parlamentares. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração. | 09/05/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo nós anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data, com identificação para a referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA. | 07/05/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, não realizou e não recebeu nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 07/05/2024 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo nós anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data, com identificação para a referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA. | 08/01/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, não realizou e não recebeu nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. | 08/01/2024 |
| VERBA INDENIZATORIA - 2024 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, nós anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares e legislação especifica de gastos com parlamentares. | 08/01/2024 |
| TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E REALIZADAS - 2023 | TRANFER. VOLUNTÁRIAS | 15/05/2023 |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim – MA, na presente data não possui Gastos Parlamentares. | 05/09/2022 |
| DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 01/09/2022 |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA, na presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares. | 01/09/2022 |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA, na presente data não possui Gastos Parlamentares. | 01/05/2022 |
| DECLARAÇÃO - 2022 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA, na presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares. | 01/05/2022 |
| DECLARAÇÃO - 2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA, na presente data não possui Gastos Parlamentares. | 31/08/2021 |
| DECLARAÇÃO - 2021 | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA, na presente data não disponibiliza de Verbas Parlamentares. | 31/08/2021 |
| ESTRUTURA ADIMINISTRATIVA - 2021 | Dispõe sobre a estrutura e organização adiministrativa da Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim e dá outras providências. | 19/08/2021 |
| JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS (ATA) - 2021 | Ata de julgamento | 17/06/2021 |
| ESTRUTURA ADIMINISTRATIVA - 14.150/2021 | Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) | 12/05/2021 |
| ESTRUTURA ADIMINISTRATIVA - 14.017/2021 | LEI Nº 14.017 - LEI ALDIR BLANC - LAB | 29/06/2020 |
| ESTRUTURA ADIMINISTRATIVA - 14.017/2020 | Ações emergenciais do setor cultural. | 29/06/2020 |
| LEI ORGANICA Nº 0012009 - 2008 | 07/04/2008 |